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28 de Fevereiro de 2020

Como cobrar uma dívida de forma eficiente através da Notificação Extrajudicial

Entenda como é possível evitar calotes e tornar sua cobrança efetiva sem ajuizar ação judicial.

John Patrick Brennan, Advogado
Publicado por John Patrick Brennan
ano passado

Imagine uma situação. Você vende um objeto ou serviço para uma pessoa ou estabelecimento, mas leva o calote! O que você faria pra receber esse valor que é seu por direito?

Geralmente se inicia com as cobranças por email, aplicativos, telefone, e por último tenta-se pessoalmente. Se nada resolve, aí é só com ação judicial.

Sendo que essa tentativa derradeira na grande maioria das vezes se mostra vagarosa, cara, burocrática e pouco eficaz. O credor que já está literalmente correndo atrás do prejuízo, muitas vezes ainda tem que gastar mais ainda com custas a cada diferente etapa da execução, o que somente será compensado se e quando a execução for bem sucedida, o que pode demorar muitos anos.

No entanto, o que muita gente desconhece é que antes de deixar que a cobrança chegue a esse ponto, o credor pode lançar mão de um recurso rápido, barato e muito eficaz: a notificação extrajudicial

A notificação extrajudicial é um remédio jurídico que como o próprio nome já diz, ocorre fora da esfera judicial, ou seja, não passa sob a apreciação de alguma autoridade ou processo judicial, trazendo liberdade e agilidade na realização do ato da cobrança.

Nela, o credor vai formalizar a cobrança junto ao devedor, detalhando a dívida, especificando as condições que foram combinadas no momento da contratação e informando as penalidades cabíveis e consequências negativas serão geradas contra o devedor caso esse débito não seja quitado, inclusive judicialmente.

Ela pode ser feita de diversas formas, principalmente por carta e via cartório de registro.

A notificação pode ser utilizada quantas vezes o credor entender ser necessário. Pode por exemplo mandar duas notificações: a primeira de aviso, e a segunda de ultimato.

Uma notificação eficaz deve obedecer critérios formais mínimos, ser clara e objetiva. Não pode deixar dúvidas e deve transmitir a mensagem de forma completa.

Uma boa notificação pode trazer resultados surpreendentes. Em muitos casos o devedor não tem plena ciência das graves consequências que uma dívida em aberto pode lhe causar, e ao tomar conhecimento disso, resolve no mínimo tentar negociar um acordo.

Essa medida pode ser utilizada em qualquer momento da série de atos da cobrança. Por exemplo, se o devedor não quer perder tempo, envia a notificação assim que a dívida se concretiza. Ou então, pode ser enviada após cobranças por outros meios, antes do protesto. Ou simplesmente antes de se ingressar com a ação judicial, lembrando que a notificação é fundamental pro ato judicial, pois é prova de ciência do devedor quanto ao descumprimento da sua obrigação.

Apesar do enfoque do texto nesse caso ter sido a sua utilização para cobranças, é importante ressaltar que a notificação extrajudicial também pode ter outros fins, como informar a mora em cumprimentos de obrigações de naturezas diversas.

Caso tenha interesse em entender melhor como funciona o serviço de notificação extrajudicial, ficarei feliz em ajudar. Contatos através do email john@brennanadvocacia.com ou Whatsapp (19) 981168627.

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