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4 de Abril de 2020

Remoção de conteúdo indesejado da internet

Como se proteger de informações indevidamente divulgadas na internet.

John Patrick Brennan, Advogado
Publicado por John Patrick Brennan
há 3 anos

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Por curiosidade, você alguma vez já digitou seu nome completo com aspas duplas ("") em mecanismos de pesquisa, para verificar o resultado? Você pode se surpreender.

Não são poucos os casos em que as pessoas se deparam com informações sigilosas ou que de alguma forma não tiveram sua divulgação autorizada, e que estão disponíveis na internet, através de portas, sites e redes sociais, para qualquer pessoa acessar.

Muitas vezes são dados pessoais, bancários, empresariais, processos que deveriam estar em segredo de justiça ou não poderiam ser consultados pelo nome das partes, informações médicas, notícias falsas, fotos ou vídeos de foro íntimo e etc...

Todos sabemos que nos dias atuais, antes de se firmar qualquer tipo de relacionamento ou negócio com uma pessoa ou empresa que não conhecemos, a utilização de ferramentas de busca através de consulta de nome ou documento de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, é providência básica a se tomar.

O acesso a informações não autorizadas ou não desejáveis através da internet pode prejudicar pessoalmente e profissionalmente. Serve de exemplo desde aquele indivíduo que teve uma foto íntima exposta na internet por vingança, e que foi tirada por algum ex-namorado, podendo causar enorme prejuízo na esfera afetiva e emocional, até o de processo que deveria tramitar em segredo de justiça, e que ao ser divulgado, pode causar perda de oportunidades de emprego ou de negócios comerciais. Ou mesmo a situação de uma reclamação inverídica exposta em algum site de reclamações, que pode afetar a reputação de um profissional ou uma empresa.

Muitos desses casos podem ser resolvidos administrativamente e de forma rápida, sem a necessidade de ingresso de ação judicial. Outros, por serem mais graves ou pela recusa do site em retirar aquele conteúdo de forma espontânea, devem ser acionados judicialmente. Em algumas dessas situações, pode-se exigir não somente a remoção do conteúdo indesejado, mas também indenização por danos morais. Outros, mais graves ainda, como nos casos de exposição de fotos e vídeos íntimos, podem ser denunciados também criminalmente, por crime contra a honra, ou até mesmo calúnia ou difamação.

Caso tenha alguma dúvida, ficarei feliz em ajudar através do email john@brennanadvocacia.com ou envie mensagens para o whatsapp 19 981168627

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