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4 de Abril de 2020

Assédio moral no local de trabalho: o que fazer?

Como agir em caso de humilhação, perseguição e constrangimento no trabalho.

John Patrick Brennan, Advogado
Publicado por John Patrick Brennan
há 3 anos

Assdio moral O que fazer


Não são raras as vezes em que o trabalhador é colocado pelo seu patrão em uma situação que lhe traz constrangimento e humilhação ao longo do contrato de trabalho. Quando essas situações se tornam repetitivas e prolongadas, elas acabam caracterizando o assédio moral.

O assédio moral acontece constantemente, e mesmo que não sejam atos tão fortes, acabam por diminuir ou pressionar o empregado, visando que este peça demissão. Tais atos podem ser mais ou menos direcionados, de maneira verbal, escrita e até física. Como por exemplo: colocar apelidos indesejáveis no empregado; classificá-lo como lento ou incompetente em função do cumprimento de metas..., ou então através de ações: não permitir que o empregado almoce ou fale com os demais empregados, passar tarefas que não pertencem à sua função; mudar constantemente e injustificadamente o empregado de turno ou de localidade; aplicar advertências e suspensões sem motivos justificáveis..

Aquele empregado que está sofrendo assédio moral, deve se munir de todas as provas a fim de que consiga provar o que vem ocorrendo. A principal dica é sempre conversar com aquela pessoa que o está assediando, na frente de outras, que poderão ser testemunhas dos fatos. Gravações das conversas também são meio de prova legal. Fotos ou vídeos de situações humilhantes, prints de conversas no WhatsApp, cópia de emails ou cartazes com essa natureza, também servem como prova.

Atualmente, o assédio moral se faz presente no mercado de trabalho de maneira intensa, e pode inclusive causar doenças como depressão e ansiedade.

A melhor forma de combater esse mal, é denunciando a empresa/funcionário agressor, ao Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de que aquele local passe a ser fiscalizado com mais rigor, ou então, de forma mais individual, através da reclamação trabalhista, onde o empregado afetado pode pleitear indenização por todos os males decorrentes do assédio moral.

Caso queira saber mais sobre o tema, envie email para john@brennanadvocacia.com

3 Comentários

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Bom dia.
Gostaria de saber, quando o assédio ele ocorre partindo do subordinado? que procedimento devemos tomar? continuar lendo

Boa tarde Edjailson, obrigado pela pergunta!

Não são poucos os casos de boicote/assédio de subordinados a seus chefes, o que pode ocorrer por uma série de motivos. A jurisprudência é farta sobre o pagamento de indenização em casos como esse. É importante que se consiga comprovar o que vem ocorrendo, tanto internamente para a chefia, bem como judicialmente ou para fins de denúncia do ocorrido junto ao MPT. Além disso o assédio deve ser relatado à chefia do local ou do próprio assediador, para que a situação cesse imediatamente.

É importante que esse relato seja documentado através de email por exemplo, pois caso nenhuma providência seja tomada, já fica comprovada a reclamação e ciência da empresa quanto aos fatos que vem ocorrendo, não podendo esta alegar futuramente ignorância sobre os fatos ocorridos.

Abs! continuar lendo

Eu não tenho acesso ao celular durante o expediente e os funcionários que estão presentes tem medo de ser testemunha então acabam ficando do lado da gerente pra preservar seu emprego,como devo agir?
Como posso provar o que estou passando? continuar lendo